Dra. Sandra Franco

Consultoria
Direito médico e saúde
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Urgência de troca de informações entre operadores do Direito e profissionais da Saúde

A sociedade brasileira está se transformando – uma revolução cultural é perceptível nas grandes cidades do Sul e Sudeste, mas é certo afirmar a existências de vários focos nas outras regiões do país. A população esteja mais bem informada quanto a seus direitos e deveres. Núcleos exemplificativos estão na Medicina e do Direito: o paciente exige condutas dos profissionais médicos, cobra atendimento digno e afirma ser a Saúde um direito constitucional.

No entanto, certas exigências imediatistas (ainda que justas e legais) da sociedade não se harmonizam com o que o sistema de Saúde, privado ou público oferece. Desta forma, os Operadores do Direito (Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores e Advogados) juntamente Médicos e outros profissionais da Saúde devem promover debates para que se alcance um consenso que permita à sociedade a realização do justo e do possível.

Muitas decisões são tomadas pelos juízes sem que conheçam a realidade do exercício da Medicina. Muitas decisões de médicos (enquanto membros de um corpo clínico, atuando como peritos, exercendo funções diretores técnicos) são tomadas sem a observância dos limites impostos pela Lei.

A aproximação de profissionais das áreas da Saúde e do Direito tem propiciado – ainda em pequena escala – uma troca de conhecimentos absolutamente necessária.

Assim, importantíssimo criar encontros para discussão da Saúde, sejam eles Fóruns, Seminário, Congressos. A partir da exposição de temas e enfoques diversificados por convidados especialistas e a interação com os profissionais participantes será possível a reflexão de que Direito Médico e da Saúde se quer construir e como cada membro da sociedade poderá participar.

Julho de 2010

*Adaptação do texto escrito para divulgação do Fórum Estadual de Direito Médico, realizado em Piracicaba – SP.

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