Dra. Sandra Franco

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Palestra Internacional: Parceria Público Privada na Saúde – Experiências e Tendências

A SFranco esteve presente, no último dia 11, quinta-feira, na FGV-SP, na palestra internacional sobre PPP (Parcerias Público-Privada) na Saúde, com a participação dos espanhóis Elena de Mingo (Diretora-Geral de Planejamento, Infraestrutura e Equipamento Sanitário do Ministério da Saúde de Madrid) e Eduard Portella (sócio da Antares Consulting), que apresentaram a evolução das PPP s na Espanha.

Diferentemente do Brasil, muitas construtoras participam dessas parcerias na Espanha e, em Portugal, muitos Bancos estão apostando nesse novo modelo de gestão da saúde, o que denota o caráter de investimento privado pesado no setor, que ultrapassa, atualmente, 160 milhões de euros. Além disso, o ponto crucial do sucesso do modelo atual europeu é o Sistema Centralizador Informatizado de Prontuários (Centro Único de Diagnósticos), por meio do qual qualquer paciente tem o seu histórico clínico levantado em segundos, em qualquer ponto de atendimento médico.

Embora o foco não tenha se voltado para a distribuição das verbas destinadas à Saúde, é digno de nota que, em nosso país, o Setor privado de saúde ainda depende do SUS.

Na mesa de debates nacional, o destaque ficou por conta de Mara Clecia Souza (Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB), que traçou um panorama de dificuldades e realizações das PPPs na área de saúde da Bahia, ressaltando o Hospital do Subúrbio como modelo de sucesso em meio ao engatinhar da legislação pátria e do despertar do interesse das empresas privadas neste tipo de parceria, ao enfrentar, diariamente, barreiras relacionadas à falta de cultura de longo prazo da qual sofremos (enquanto no mundo as PPPs são por 30 anos, no Brasil os contratos são por tempo menor. A exemplo do Hospital do Subúrbio, a PPP feita foi por 10 anos, prazo este prorrogável por mais 10), o que se reflete em dificuldades de contratação de médicos, substituição e manutenção de equipamentos hospitalares etc e, mesmo assim, caracteriza-se como Hospital que realiza procedimentos de alta complexidade.

As PPPs (Parcerias Público-Privadas) podem oferecer à Saúde um desenvolvimento significativo, na medida em que a sua flexibilidade permite atender às necessidades de cada região. Além disso, é necessário o avanço da tecnologia da informação como aliada a todo esse processo, assegurando-se a transparência dos dados e a sua publicação, não se devendo esquecer, claro, do princípio do equilíbrio financeiro tanto da Administração Pública quanto do setor privado.

Fonte: SFranco Consultoria

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