Depois de gerar polêmicas por conta da cena que mostrou a morte de Luana, personagem de Gabriela Duarte, durante um parto difícil, a novela das 21h da TV Globo, “Amor à Vida”, vai tratar de outro assunto delicado: a inseminação artificial para casais homossexuais.
Na trama o casal gay Eron e Niki, vividos respectivamente pelos atores Marcello Antony e Thiago Fragoso, sonha em ter um filho e pode pagar para a personagem Amarylis, interpretada por Daniele Winits, ser a barriga de aluguel deles.
Porém, com as mudanças aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sabe-se que um casal homossexual formado por homens pode recorrer à inseminação artificial para ter um filho, desde que a mulher que vai gerar a criança seja da família de um dos interessados, num parentesco consanguíneo até o quarto grau. O sêmen é de um dos parceiros e o óvulo vem de um banco de doadoras anônimas. Mas e a contratação de uma barriga de aluguel é um procedimento legalizado no Brasil?
“Não, aqui a mulher não pode receber qualquer remuneração por estar se propondo a fazer esse procedimento. Além disso, só podem ser barriga de aluguel parentes do casal, como mãe, irmã, avós, tias ou primas, e que tenham, no máximo, 50 anos”, explica Dra. Melissa Cavagnoli, especialista em Reprodução Humana da Clínica Genics.
A especialista em Direito Médico e da Saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB de São José dos Campos (SP) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde (ABDMS), Dra. Sandra Franco, pensa que a ação mostrada na novela é antiética. Por analogia, aplicam-se aos homossexuais as mesmas normas do ordenamento jurídico e administrativo que serviriam aos casais heterossexuais.
“No caso da reprodução assistida, o dispositivo norteador para os médicos é uma resolução recém-publicada (CFM 2.013/2013), na qual utiliza os termos ‘Gestão de Substituição’ ou ‘Doação Temporária do Útero’. Pelo nome técnico, já se afasta a possibilidade de que haja qualquer pagamento pela utilização de útero alheio para a gestação.”
A médica da Clínica Genics explica que o que pode ser feito é escolher uma pessoa que possa ser a barriga de aluguel para esse casal, só que isso tem que ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina. E no que diz respeito ao óvulo, a personagem Amarylis não poderá usar os seus, mas sim os de um banco.
“Hoje no Brasil é liberada a doação compartilhada de óvulos, na qual pacientes de até 35 anos que estejam fazendo tratamento e tenham muitos óvulos doam uma parte para outra mulher de forma anônima, e a pessoa que vai receber os óvulos custeia parte do tratamento da doadora. No caso dos homossexuais da novela, eles teriam que recorrer a um banco de óvulos.”
Já que a prática na novela é considerada antiética, se pensarmos em punições, Dra. Sandra usaria como base o artigo 9º da Lei 9.434/97, que define ser permitido à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e parte do próprio corpo vivo para fins terapêuticos e transplantes, desde que haja autorização judicial.
“O descumprimento dessa regra pode sujeitar o médico da paciente, a mulher que aluga o útero e o casal à prisão de três a oito anos, e multa de 200 a 360 dias-multa”, informa. “A instituição, se particular, poderia ser multada, já que estaria proibida de estabelecer contratos ou convênios com entidades públicas.”
Barriga de aluguel fora do Brasil
Se aqui no país essa prática não é legal, em outros países as mulheres ganham muito dinheiro com isso. “Os Estados Unidos são um exemplo. Há notícias de que brasileiras vão para lá a fim de vender seus óvulos e “alugar” seu útero. Também mulheres de países pobres se disponibilizam para esta tarefa. Outros a indicar seriam África do Sul, Austrália, Grécia, Índia, Israel, Rússia e Canadá”, enumera Dra. Sandra.
E essa prática é muito comum entre as celebridades internacionais. O cantor Ricky Martin contratou uma barriga de aluguel para realizar o sonho de ser pai. Os gêmeos Valentino e Matteo nasceram em agosto de 2008. O astro Elton John e seu marido, David Furnish, também recorreram ao método. Eles são pais dos pequenos Zachary Jackson Levon Furnish-John e Elijah Joseph Daniel Furnish-John. Dizem que ele desembolsou 20 mil libras (mais de R$ 67 mil) pelo segundo filho. O primeiro custou 17 mil libras.
Segue o link da matéria no Portal Terra: http://vilamulher.terra.com.br/amor-a-vida-como-funciona-a-barriga-de-aluguel-para-casais-gays-8-1-52-109.html