Sandra Franco na Folha de S.Paulo

Matéria do jornal Folha de S.Paulo, de 02 de abril, com colaboração da avogada Sandra Franco

A decisão da médica de Torres (RS) de recorrer à Justiça para obrigar a gestante Adelir Carmem Lemos, 29, a passar por uma cesariana é controversa e reacende uma discussão acalorada no Brasil -país em que 55,5% dos partos ainda são cesáreas.

Só na rede privada, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as cesáreas representaram 84% dos partos em 2013 -a Organização Mundial da Saúde recomenda que esse percentual não passe de 15%.

De acordo com Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, a decisão tem respaldo legal, já que a vida do feto estava em risco. “A vida do nascituro prevalece à dignidade da mãe.”

“O que aconteceu é uma violação dos direitos humanos”, discorda Raquel Marques, presidente da Artemis, ONG que defende o direito das mulheres. Para ela, Adelir poderia recusar a cesárea.

“Os dados de vitalidade do bebê estavam bons, [o fato de] ele estar virado não é indicação para cesárea.”

Para João Alfredo Steibel, integrante da direção da Febrasgo (federação nacional de obstetras), a médica tomou a decisão correta. “Como ela [Adelir] teve duas cesáreas anteriores, havia o risco de uma ruptura do útero.”

Simone Diniz, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, entretanto, considera prematuro pressupor que a cesárea seria a principal opção para o caso.

Segundo ela, o médico brasileiro não está preparado para fazer o parto pélvico -procedimento mais complexo feito quando a criança está sentada. “Os obstetras aprendem que a cesárea é a opção mais segura, mas as evidências são controversas”, diz.

“Quem não sabe fazer um parto pélvico não se aventura em uma cesárea com o bebê sentado. São manobras de igual dificuldade”, rebate Steibel.

Link da matéria original: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/04/1434514-forcar-gravida-a-passar-por-cesaria-nao-e-consenso-entre-medicos.shtml