Dra. Sandra Franco

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Direito médico e saúde
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Dra. Sandra Franco

LGPD com jeitinho brasileiro?

Sandra Franco* Hospitais, clínicas, laboratórios ou consultórios médicos estão preparados para a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – (Lei 13.709/2018) em agosto de 2020? Como as instituições médicas e hospitalares cuidam dos dados que coletam? A LGPD tem como base princípios como respeito à privacidade, liberdade de informação …

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O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores

Sandra Franco* O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saúde, em Brasília, o ministro disse que a Lei …

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Via de parto e autonomia do paciente: discussão pode chegar ao Judiciário

Sandra Franco* O nascimento de uma criança é um momento sublime para uma família. Entretanto, o acontecimento pode se transformar em um momento de conflito no que se refere, por exemplo, ao direito da gestante em relação a escolha via de parto: se cirúrgico ou parto vaginal (natural). Em alguns caso, porém, essa decisão pode …

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A internação compulsória de dependentes químicos: radical, mas necessária

Sandra Franco* Foi sancionada no último dia 6 de junho a Lei 13840/2019 que permite a internação involuntária de dependentes químicos sem autorização judicial, ou seja, uma internação sem consentimento do interessado. Uma medida agressiva na visão de muitos, mas necessária. Pela nova regulamentação, que já está em vigor, a internação depende de avaliação sobre …

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