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Aborto: por que mudar a lei?

Sandra Franco* Com a justificativa de que “a legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais inspiradas por uma ideologia neomalthusiano de controle populacional”, o projeto de lei que prevê alteração no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual foi apresentado à Câmara dos Deputados. Na verdade, o enfoque do …

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Aborto: o dedo na ferida

Em qualquer país, mesmo aqueles com pensamento mais flexível, o aborto é certeza de polêmica. A discussão sobre a moral e a lei envolvidos na permissão ou proibição traz alguns pensamentos inconciliáveis. No entanto, para respaldar o exposto no anteprojeto da reforma do Código Penal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) expõe seu parecer de …

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Bioética, aborto e a detecção de doenças congênitas na gravidez

No último mês de janeiro, laboratórios brasileiros passaram a oferecer um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos no feto a partir da nona semana de gravidez. O procedimento é aparentemente simples, mas não acessível a grande parte das mulheres brasileiras, em razão do alto custo, cerca de R$ 3.500,00. O teste é …

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Aborto de anencéfalos no STF: Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em acarretar riscos à saúde da gestante, afirma Sandra Franco

Aborto de anencéfalos no STF “Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em acarretar riscos à saúde da gestante” afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo na próxima …

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