Dra. Sandra Franco

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Direito médico e saúde
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Carreira médica

Mais Médicos: fraudes e menos atendimentos

Sandra Franco* Vendido pelo Governo Federal como a solução para o atendimento básico de saúde nas cidades brasileiras, o Programa Mais Médicos está entre os projetos que não saem dos holofotes da polêmica. Levantamento do Ministério da Transparência revelou que muitas prefeituras brasileiras aproveitaram as contratações do programa para demitir outros médicos que já trabalhavam …

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Quem trabalha na área da saúde tem direito a aposentadoria diferenciada

*Fonte: Jusbrasil Médicos, radiologistas, dentistas, enfermeiros, técnicos, entre outros, tem direito a contagem de tempo especial nos períodos em que trabalharam na área hospitalar e equivalente. O tempo especial pode ser usado para fins de Aposentadoria Especial ou Conversão de tempo especial para comum. No primeiro caso, o tempo de atividade exigido é, em regra, …

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Erro médico: terceira principal causa de morte nos Estados Unidos?

*Fonte:news.med.br – Saúde O erro médico não está incluído nas declarações de óbito ou no ranking de causas de morte nos Estados Unidos, compiladas pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Pesquisadores do Departamento de Cirurgia, da Johns Hopkins University School of Medicine, fizeram um estudo, publicado pelo British Medical Journal (BMJ), para avaliar …

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Dar cartão para médico visando consumidor é propaganda ilegal de remédio

*Fonte: Consultor Jurídico Distribuir cartões promocionais aos médicos visando chegar ao consumidor final é uma forma de propaganda indireta de medicamentos, o que é proibido por lei. Assim entende a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ressaltando que em caso de medicamentos que dependem de prescrição médica, a lei permite somente a …

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Sem receber, médicos da Unimed Paulistana temem assumir dívida bilionária

O endereço de Higienópolis continua nos receituários, mas o neurologista Luiz Fernando Pinheiro Franco hoje atende exclusivamente na Vila Olímpia, no consultório do filho, que também tem lhe passado os pacientes. Os seus, que assim como o médico dependiam da Unimed Paulistana, desapareceram. “Eu tinha 20 consultas por dia e a última que fiz foi …

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Profissionais da saúde pública poderão ter piso nacional

O Senado Federal deverá votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2013, que estabelece piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde. De iniciativa do senador Gim (PTB-DF), a proposta conta com parecer favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). A PEC 8/2013 delega a lei complementar a definição …

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International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine? Updated or Outdated?

11 July 2011 9h00 – Welcome adress: Prof. Dr. Guilherme de Oliveira 9h15-10h30 Chairperson: Prof. Dr. Guilherme de Oliveira PRINCIPLES · Lia NEVES – Health: a non static phenomenon · Radmila HREVTSOVA – Ensuring equitable access to health care in East European countries: problems and prospects · Luís VALE – Access to health care, between …

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Revisão visa o Resgate da Medicina

Após dois anos de discussão, o Conselho Federal de Medicina aprovou o texto do novo Código de Ética Médica. Publicado em setembro, entrará em vigor após 180 dias. Chama atenção no texto que uma troca de verbos traduza a conotação pretendida pelo Grupo Nacional que conduziu os trabalhos de revisão do Código de 1988 e, …

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