Dra. Sandra Franco

Consultoria
Direito médico e saúde
Saiba Mais
Cursos Saiba Mais

Direito

O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores

Sandra Franco* O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saúde, em Brasília, o ministro disse que a Lei …

O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores Leia mais »

Via de parto e autonomia do paciente: discussão pode chegar ao Judiciário

Sandra Franco* O nascimento de uma criança é um momento sublime para uma família. Entretanto, o acontecimento pode se transformar em um momento de conflito no que se refere, por exemplo, ao direito da gestante em relação a escolha via de parto: se cirúrgico ou parto vaginal (natural). Em alguns caso, porém, essa decisão pode …

Via de parto e autonomia do paciente: discussão pode chegar ao Judiciário Leia mais »

O exemplo do Judiciário na saúde

Sandra Franco* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estejam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é mais um efeito da chamada judicialização da saúde brasileira. Com um Executivo e …

O exemplo do Judiciário na saúde Leia mais »

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje

*Fonte:Agência Brasil Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395,foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento …

Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje Leia mais »

Médico que protege detenta grávida não comete crime de favorecimento

*Fonte:Consultor Jurídico Um médico não pode ser obrigado a deixar uma detenta grávida, com fortes dores, se submeter a um simples exame de corpo de delito, quando o caso requer exames especializados em hospital. Numa situação assim, o profissional não estará ajudando a detenta a escapar da autoridade policial, como criminaliza artigo 348 do Código …

Médico que protege detenta grávida não comete crime de favorecimento Leia mais »