Sandra Franco* O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saúde, em Brasília, o ministro disse que a Lei …
O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores Leia mais »
Sandra Franco* O nascimento de uma criança é um momento sublime para uma família. Entretanto, o acontecimento pode se transformar em um momento de conflito no que se refere, por exemplo, ao direito da gestante em relação a escolha via de parto: se cirúrgico ou parto vaginal (natural). Em alguns caso, porém, essa decisão pode …
Via de parto e autonomia do paciente: discussão pode chegar ao Judiciário Leia mais »
Sandra Franco* O governo federal, infelizmente, está negligenciando neste começo de mandato um dos setores mais preocupantes do país: a saúde. Outros temas e pastas estão sendo priorizadas: reforma da Previdência, demarcação de terras indígenas, porte de armas. Evidente que o governo precisa gerenciar seus recursos para o país não ir cair em uma recessão, …
Os prejuízos da onipresença do Judiciário na Saúde Leia mais »
Sandra Franco* As incertezas, o descaso e a judicialização no cotidiano da saúde no Brasil já viraram rotina. Mais um capítulo que demonstra a grave crise no setor traz a infeliz declaração do atual presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Rodrigo Aguiar, ao declarar na mídia que “A ANS foi criada para proteger o …
Regulamentar ou proteger a saúde suplementar: qual a função da ANS? Leia mais »
Sandra Franco* A impunidade estimula a existência de delitos, vícios e corrupção. Não obstante, ainda que seja uma verdade inconteste, no Brasil falta a punição exemplar. Por consequência, várias setores no país, entre eles o da saúde, correm sério perigo. A má gestão de recursos, fraudes constantemente anunciadas pela mídia e a atuação de criminosos …
Sandra Franco* Uma cena muito comum nos hospitais e clínicas brasileiras pode se tornar crime: a autorização prévia para atendimento de urgência e emergência. No último dia 12 de julho, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que veda e enquadra como crime a exigência de autorização prévia de operadoras de planos de saúde …
Sandra Franco* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estejam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é mais um efeito da chamada judicialização da saúde brasileira. Com um Executivo e …
Sandra Franco* O desequilíbrio da gestão da saúde brasileira faz desaguar no Judiciário uma série de problemas enfrentados pelos pacientes brasileiros. Recente levantamento revelou que o número de ações movidas contra planos de saúde disparou em São Paulo. Somente nos três primeiros meses de 2017 foram julgadas 117 ações por dia de usuários inconformados, por …
*Fonte:Agência Brasil Começam a vigorar hoje (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio da Resolução Normativa 395,foram anunciadas em janeiro deste ano. A multa em casos de descumprimento …
Novas regras para operadoras de plano de saúde entram em vigor hoje Leia mais »
*Fonte:Consultor Jurídico Um médico não pode ser obrigado a deixar uma detenta grávida, com fortes dores, se submeter a um simples exame de corpo de delito, quando o caso requer exames especializados em hospital. Numa situação assim, o profissional não estará ajudando a detenta a escapar da autoridade policial, como criminaliza artigo 348 do Código …
Médico que protege detenta grávida não comete crime de favorecimento Leia mais »