Direito

O erro profissional institucionalizado

Sandra Franco* O denominado erro médico relacionado a instituições hospitalares é um problema social por estar diretamente ligado à mortalidade de pacientes ou a sequelas incapacitantes, além de representar o grande volume de processos no Poder Judiciário no Brasil Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Enis Donizetti Silva, 55, presidente da Sociedade de …

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Especialistas discutem judicialização e mediação de conflitos da saúde no Vale do Paraíba

As diversas ações judiciais que envolvem pacientes, instituições de saúde e governos Federal, Estaduais e Municipais serão avaliados e analisados por especialistas no evento “Mediação de Conflitos em Saúde”, que será realizado na próxima terça-feira (27), às 19h, na Casa do Advogado da OAB de São José dos Campos. O debate será presidido pela advogada …

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Brasil: um país que sofre pela má gestão da saúde por Sandra Franco

No Brasil, não é pouco comum que a saúde seja negligenciada. Entre fraudes escandalosas, em que se constatam o desvio de milhões em recursos, encontra-se também o fantasma da má gestão. Como é habitual no país, espera-se que o cadeado seja arrombado para então se criar condições de segurança. O objetivo do Sistema Único de …

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CFM e AMB alertam médicos sobre os contratos com operadoras de planos de saúde

Fonte:Saúde Online.net Os médicos que atuam na Saúde Suplementar devem estar atentos às novas regras para contratos escritos firmados com as operadoras de planos de assistência à saúde. Para representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), há uma grande preocupação com possíveis contratos que não contemplem a cláusula de …

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Novo Código de Processo Civil traz mudanças nas demandas de saúde

*Fonte:Carlos Eduardo Rios do Amaral Atualmente, sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, todas as ações judiciais que versem sobre saúde da pessoa humana desafiam as tradicionais ações de obrigação de fazer. E ínsito ao ajuizamento dessas ações de conhecimento é o pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela, para se …

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Direito do consumidor é o que normatiza plano de saúde para animal

*Fonte:Fernando Henrique Rossi Na última década, os animais de estimação têm obtido cada vez mais espaço no âmbito familiar, nas gôndolas de supermercados e lojas especializadas e no mercado de prestadores de serviço — visto que se oferece desde passeadores até cuidadores, hotéis e casas de repouso especializadas, ou ainda serviços mais sofisticados como massagistas, …

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Conselho de Medicina publica novas regras para cirurgia bariátrica

*Fonte:SaúdeOnline.net O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (13) novas regras para o tratamento de obesidade mórbida por meio de cirurgia bariátrica. A partir de agora, pacientes com índice de massa corporal (IMC) maior que 35 poderão passar pelo procedimento, desde que sejam portadores de comorbidades como diabetes tipo 2 e apneia do …

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Sem sigilo, sem Medicina

Sandra Franco* e Fábio Lima** “Mesmo após a morte do doente respeitarei os segredos que me tiver confiado”. Essa é uma das promessas contidas em uma das versões do Juramento de Hipócrates, adotado por profissionais da saúde e que representam diretrizes éticas que sustentam o pilar da relação médico e paciente: o dever de sigilo. …

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