Sandra Franco* A saúde no Brasil tem surpreendido pelo lado negativo e pela crise que se aprofunda a cada ano. A diminuição de leitos nos hospitais brasileiros é mais uma marca triste e que agrava o cenário sanitário do país. Redes públicas e privadas estão mergulhadas em problemas estruturais e de atendimento ao paciente. Em …
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7256/14) que obriga a presença de profissional habilitado em reanimação neonatal em salas de parto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a perda de vidas pode ser evitada com a presença de um médico ou …
Proposta exige especialista em reanimação neonatal em salas de parto do SUS Leia mais »
A Câmara dos Deputados analisa projeto que regulamenta o credenciamento de médicos e clínicas particulares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento em nível ambulatorial (PL 6951/13). A proposta, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), permite o credenciamento de médicos especialistas, clínicas de especialidades médicas, empresas e profissionais que realizam serviços de exames de diagnósticos, …
Mais antigos hospitais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, com até 150 anos, as Santas Casas não sabem como chegarão ao próximo aniversário. Endividadas, as instituições buscam parcerias com prefeituras e a sociedade para garantir a sobrevivência, em razão de serem indispensáveis para o atendimento à saúde na região. A população em 16 cidades …
Santas Casas do Vale buscam ajuda para não fechar as portas Leia mais »
Bem-vindo(a) à SANDRA REGINA FRANCO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.606.964/0001-92, localizada na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, à Avenida Cassiano Ricardo, 601, conjunto 148 – Jardim Aquarius, doravante denominada apenas por SFRANCO CONSULTORIA. Somos um conceituado escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde. Oferecemos soluções especializadas para proteger e defender os interesses dos nossos clientes com o mais alto padrão de qualidade e excelência. Neste documento, apresentamos as informações sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site www.sfranconsultoria.com.br de propriedade da SFRANCO CONSULTORIA (nome fantasia), nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) declaram que fizeram a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos e Condições de Uso, estando plenamente cientes e conferindo seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Caso não estejam de acordo com estas diretivas, os USUÁRIOS deverão descontinuar seu acesso.
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Última atualização: 04 de fevereiro de 2021
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Última atualização: 03 de fevereiro de 2021.
Proteção de Dados: Marco Civil da Internet, LGPD e GDPR. – Coletar, armazenar e processar dados.
A proteção de dados é uma tendência mundial que traz a preocupação central que é a privacidade do titular de dados. É possível implementar em sua organização procedimentos de segurança de informação com a escolha adequada de um software, e a criação de documentos jurídicos que traduzirão uma política de segurança de dados.
Será necessário realizar o mapeamento, atribuir a base legal para o tratamento, criar um fluxo e preparar um Relatório de Impacto à Proteção de Dados. Nossa assessoria permitirá que sejam aplicados os princípios da LGPD em seu negócio, agregando valor a seu negócio.
Marketing Médico – Saúde divulgada da maneira certa!
Na área da Saúde, a publicação de assuntos médicos é altamente regulamentada. O marketing é permitido, mas, se realizado sem a observância de resoluções emanadas pelo CFM, além de outras legislações como o Código de Defesa do Consumidor poderá rejudicar a clínica/ hospital bem como a imagem do profissional médico.
Por isso, essencial estar assistido por quem decifre as leis para mitigar riscos em sua atividade.
Planejamento patrimonial para médicos – Reduza custos e evite danos.
Planejar de forma eficaz e com excelência é um dos pontos importantes para que o negócio tenha sucesso.
Muitas questões precisam consideradas para colocar os planos em ação e contar com um profissional qualificado para isso ajuda a reduzir custos e evitar danos.
Por isso, não dispense essa ajuda! Utilize nosso know how para um desenvolvimento financeiro bem sucedido e sustentável.
Telemedicina, Telessaúde e novas Tecnologias em Saúde.
O mundo pós-pandemia mudou em diversos aspectos, principalmente aqueles relacionados à saúde. Ampliou-se o conceito da Medicina praticada a distância e a Telemedicina cresceu exponencialmente. Há vários tipos de telemedicina e sua implementação representa também a criação de protocolos médicos e de cuidados ético-jurídicos que poderão ser sistematizados em boas práticas e treinamento dos colaboradores. Saiba como ter segurança jurídica ao incorporar as novas tecnologias; telemedicina, robótica, machine learning e o que mais vier.
Segurança Jurídica para Empresas de Health Tech e Startups. – Garanta a segurança do seu negócio.
Manter uma empresa segura exige muita qualificação e potencial, principalmente em relação às empresas de Health tech e Startups, já que elas utilizam a tecnologia avançada a seu favor, mas voltada para uma área absolutamente regulada por vários órgãos
Além disso, uma estruturaçã jurídica e detalhada facilita ainda mais o ganho de investidores e a segurança na relação estabelecida.
Reestruturação societária e tributária para Clínicas. Evite conflitos elaborando contratos para diversas situações em sua organização de saúde: colaboradores, fornecedores, planos de saúde.
Evitar as possibilidades de conflitos no negócio e nas relações de trabalho é o objetivo de todos os empresários, principalmente profissionais da saúde, que já têm muito com o que se preocupar e cujo foco central é outro!
Por isso, como profissional experiente neste assunto, quero ajudar você na Reestruturação Societária e Tributária de sua Clínica ou Organização de Saúde , elaborando contratos diferenciados para adequar as diferentes prestações de serviços, além de diagnosticar irregularidades por meio da análise de documentos.
Defesa do médico: processos judiciais e perante os Conselhos Regionais de Medicina – Responda de forma adequada processos e denúncias.
Como o médico deve agir diante de processos e denúncias?
O primeiro passo é nunca deixar de responder; mas, para evitar complicações é importante saber a forma correta tecnicamente para que esse momento seja enfrentado com a tranquilidade necessária.
Nestes casos, contar com alguém especializado para representar você é essencial.