Sandra Franco* Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia. Familiares de doentes hanseníase venceram, depois de quatro anos, uma batalha jurídica que assegurou uma indenização por dano moral pelo afastamento compulsório de seu entes na …
Controle de doenças versus direitos fundamentais Leia mais »
Sandra Franco* Segundo o dicionário Houaiss, o termo omissão apresenta como um de seus significados não fazer algo que moral ou juridicamente se deveria fazer, resultando (ou podendo resultar) prejuízo para terceiros ou para a sociedade. No Direito, a omissão é um ilícito que traz a penalização como consequência, na esfera cível, penal e administrativa. …
A responsabilidade do médico pela omissão de socorro Leia mais »
*Fonte:Saúde Online Erros de medicação devem ser combatidos com participação multidisciplinar e redesenhos de processos O gerenciamento dos processos relacionados a medicamentos em uma instituição de saúde é uma tarefa complexa que abrange várias etapas. Essa responsabilidade deve ser compartilhada com todos os profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente: médicos, farmacêuticos, enfermeiros, técnicos …
*Fonte: Saúde Online Próxima edição do Grand Round do Hospital Moinhos de Vento debaterá o tema Um medicamento pode impedir que as células cancerígenas não sejam identificadas pelos sistemas de defesa do corpo humano, deixando o tumor mais vulnerável à ação do sistema imunológico. Os resultados e perspectivas sobre essa novidade serão debatidos na palestra …
Novo tratamento imunoterápico pode combater o câncer Leia mais »
*Fonte: ANVISA Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0090670-16.2014.4.01.3400, proposta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal e deferida pelo juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara/DF, a Anvisa publicou, nesta segunda-feira, a RDC 66/2016, que permite a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de produtos …
*Fonte: Saúde online O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRMSP) pediu ontem que médicos não receitem aos pacientes fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, sob risco de cassação do registro profissional. Em audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do CRM-SP, Bráulio Luna, disse que, caso a …
*Revista Consultor Jurídico Um erro médico gravíssimo deve ser reparado por meio de indenizações individuais para cada membro da família do afetado, pois cada um deles possui uma relação única com a pessoa. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que um casal e seus dois filhos menores vão receber valores independentes por …
Erro médico gravíssimo deve ser reparado com uma indenização para cada familiar Leia mais »
*Fonte: Saúde Online O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara uma nova etapa para o fortalecimento da sua missão de fiscalizar as condições de trabalho e para o atendimento da população. Pouco mais de dois anos após a entrada em vigor do Manual de Fiscalização de unidades da atenção básica, está sendo concluído outro compêndio …
*Fonte: Saúde Online Muito tem se falado sobre o uso medicinal da maconha, mas ainda é preciso esclarecer algumas questões que dificultam a adesão da sociedade, médicos e governo a tratamentos cientificamente comprovados. A primeira confusão está justamente em falar sobre os benefícios da maconha para a saúde, pois a medicina e a ciência têm …
Uso do canabidiol ainda gera polêmica por falta de conhecimento Leia mais »
*Fonte:Globo.com Cada vez mais beneficiários de planos de saúde têm recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir atendimento médico. A avaliação de fontes do setor é reforçada por dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo último boletim informativo, de abril, mostra um aumento de 35,7% na quantidade de atendimentos feitos no …
Procura por SUS sobe 35,7% com restrições dos planos de saúde Leia mais »