Dra. Sandra Franco

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Direito médico e saúde
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direito médico

O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores

Sandra Franco* O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saúde, em Brasília, o ministro disse que a Lei …

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Via de parto e autonomia do paciente: discussão pode chegar ao Judiciário

Sandra Franco* O nascimento de uma criança é um momento sublime para uma família. Entretanto, o acontecimento pode se transformar em um momento de conflito no que se refere, por exemplo, ao direito da gestante em relação a escolha via de parto: se cirúrgico ou parto vaginal (natural). Em alguns caso, porém, essa decisão pode …

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O exemplo do Judiciário na saúde

Sandra Franco* Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estejam na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é mais um efeito da chamada judicialização da saúde brasileira. Com um Executivo e …

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