Link do artigo original: http://oglobo.globo.com/opiniao/liquidacao-do-sus-20493743 Liquidação do SUS TEMA EM DISCUSSÃO: A Saúde e a PEC do teto Sandara Franco* Está nas mãos do Senado a decisão dos limites dos gastos públicos nos próximos 20 anos. Após a aprovação na Câmara, caberá aos senadores avaliar e aprovar (ou não) a PEC 55. Segundo o texto, …
Artigo Dra. Sandra Franco no jornal O Globo – Liquidação do SUS Leia mais »
*Fonte: Jusbrasil Médicos, radiologistas, dentistas, enfermeiros, técnicos, entre outros, tem direito a contagem de tempo especial nos períodos em que trabalharam na área hospitalar e equivalente. O tempo especial pode ser usado para fins de Aposentadoria Especial ou Conversão de tempo especial para comum. No primeiro caso, o tempo de atividade exigido é, em regra, …
Quem trabalha na área da saúde tem direito a aposentadoria diferenciada Leia mais »
*Fonte:Consultor Jurídico Um médico não pode ser obrigado a deixar uma detenta grávida, com fortes dores, se submeter a um simples exame de corpo de delito, quando o caso requer exames especializados em hospital. Numa situação assim, o profissional não estará ajudando a detenta a escapar da autoridade policial, como criminaliza artigo 348 do Código …
Médico que protege detenta grávida não comete crime de favorecimento Leia mais »
Sandra Franco* Recente decisão da Justiça Federal colaborou para intensificar os debates em torno das regras sobre o parto normal e a cesariana. Qual é o melhor procedimento para o bebê nascer? A resposta é: ambos! Não obstante, na rede privada de saúde, o número de cesarianas supera de longe o de partos normais, ao …
A investida do Judiciário para a redução de cesarianas Leia mais »
*Revista Consultor Jurídico Um erro médico gravíssimo deve ser reparado por meio de indenizações individuais para cada membro da família do afetado, pois cada um deles possui uma relação única com a pessoa. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que um casal e seus dois filhos menores vão receber valores independentes por …
Erro médico gravíssimo deve ser reparado com uma indenização para cada familiar Leia mais »
Dra. Sandra Franco concedeu entrevista à Rádio CBN do Rio de Janeiro para comentar o projeto que altera lei sobre abortos e que pode piorar atendimento a mulheres vítimas de violência sexual. Acesse aqui!
Sandra Franco* Com a justificativa de que “a legalização do aborto vem sendo imposta a todo o mundo por organizações internacionais inspiradas por uma ideologia neomalthusiano de controle populacional”, o projeto de lei que prevê alteração no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual foi apresentado à Câmara dos Deputados. Na verdade, o enfoque do …
Entre os dias 7 e 9 de outubro, o Grupo Mídia realizará a terceira edição do Fórum Healthcare Business. Neste ano, os debates e mesas redondas abordarão acerca da Liderança responsável e a Excelência como resultado. O evento acontecerá no Sofitel Jequitimar Guarujá (SP) direcionado para gestores convidados. Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de …
Sandra Franco participará de mesa redonda durante o III Fórum Healthcare Business Leia mais »
As diversas ações judiciais que envolvem pacientes, instituições de saúde e governos Federal, Estaduais e Municipais serão avaliados e analisados por especialistas no evento “Mediação de Conflitos em Saúde”, que será realizado na próxima terça-feira (27), às 19h, na Casa do Advogado da OAB de São José dos Campos. O debate será presidido pela advogada …
Sandra Franco* Em tempos em que o Governo Federal e operadoras de planos de saúde deixam de suprir as necessidades (algumas vezes irreais) dos pacientes, o Judiciário passou a ser uma porta de acesso quase sem barreiras. O crescente número de ações judiciais na área da saúde tem representado uma forte preocupação para a União …
Judicialização da saúde: muitas causas para tratar, poucas soluções Leia mais »