direito médico

A Diretora da SF produziu um artigo sobre as últimas Resoluções publicadas pela ANS. O cerco às Operadoras está sendo ostensivo. A Dra. Sandra Franco fala sobre a o significado dessas normas para o usuários dos planos de saúde e os possíveis reflexos jurí

Inferno astral das operadoras de planos de saúde Por Sandra Franco* A cada dois anos, uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é publicada com o escopo de atualizar o rol de procedimentos com cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. As atenções voltam-se novamente ao cerco feito às operadoras e às …

A Diretora da SF produziu um artigo sobre as últimas Resoluções publicadas pela ANS. O cerco às Operadoras está sendo ostensivo. A Dra. Sandra Franco fala sobre a o significado dessas normas para o usuários dos planos de saúde e os possíveis reflexos jurí Leia mais »

Considerações breves: A saúde enquanto bem jurídico disponível

Considerações breves: A saúde enquanto bem jurídico disponível O Direito tem sido um recurso capaz de dar efetividade às diretrizes traçadas pela Bioética. Surge, então, o Biodireito, que deve constituir em espaço de interação interdisciplinar. Questões como a disponibilização da própria saúde e a recusa de tratamento, ainda que a vida seja um bem tutelado …

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Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dra. Sandra Franco – Diretora da SF produziu um artigo comentando sobre a importância do encontro dos gestores dos comitês de cada Estado que representam o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os reflexos desse evento nas decisões futuras do Poder …

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Seminário A saúde do Trabalhador: Direitos e Obrigações

Da nomeação à aposentadoria Objetivo Esta iniciativa tem o intuito de avançar as discussões sobre A SAÚDE DO TRABALHADOR, seus direitos e obrigações desde as condições e requisitos para a posse/nomeação no cargo ou função, até a sua aposentadoria, debatendo temas polêmicos como: Atestados, Laudos e Perícias Médicas; Afastamentos e Retornos ao Trabalho; Distinção entre …

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SFranco na mídia: SDE faz cruzada inconstitucional contra classe médica

A consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Dra. Sandra Franco – Diretora da SF, produziu um artigo sobre a inconstitucionalidade das novas medidas que a Secretaria de …

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Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência mais recente do Tribunal tem dado relevo ao instituto, que serve para coibir o adiamento indefinido do cumprimento de obrigação imposta pelo Poder Judiciário. As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão …

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