Por Sandra Franco* Em tese, a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 inibiria o mau uso do dinheiro público, uma vez que seu texto dispõe sobre as formas que a União, estados e os municípios devem gastar seus recursos no setor de saúde. Porém, olvida-se que a letra da lei se transforme em realidade. No Brasil, …
Bem-vindo(a) à SANDRA REGINA FRANCO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.606.964/0001-92, localizada na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, à Avenida Cassiano Ricardo, 601, conjunto 148 – Jardim Aquarius, doravante denominada apenas por SFRANCO CONSULTORIA. Somos um conceituado escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde. Oferecemos soluções especializadas para proteger e defender os interesses dos nossos clientes com o mais alto padrão de qualidade e excelência. Neste documento, apresentamos as informações sobre como seus dados são coletados, utilizados e protegidos por nós. Também apresentamos como nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) podem nos contatar caso tenham alguma dúvida específica. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site www.sfranconsultoria.com.br de propriedade da SFRANCO CONSULTORIA (nome fantasia), nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) declaram que fizeram a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos e Condições de Uso, estando plenamente cientes e conferindo seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Caso não estejam de acordo com estas diretivas, os USUÁRIOS deverão descontinuar seu acesso.
A presente Política de Privacidade aplica-se somente ao tratamento de dados pessoais vinculado ao acesso e uso do sitewww.sfranconsultoria.com.br, não abrangendo a coleta de dados pessoais pela SFRANCO CONSULTORIA ocorrida em eventos, seminários, reuniões, consultas e atendimentos presenciais/virtuais e e-mails trocados com nossos clientes.
1. GLOSSÁRIO
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
• COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.
• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços da SFRANCO CONSULTORIA através de seu site www.sfranconsultoria.com.br
2. COLETA DE DADOS
Os dados pessoais são coletados quando nossos USUÁRIOS interagem com as funcionalidades do site SFRANCO CONSULTORIA, fornecendo as informações voluntariamente ou durante a sua navegação. Os dados que a SFRANCO CONSULTORIA poderá coletar incluem, mas não se limitam a:
• Nome;
• E-mail;
• Profissão;
• Telefone;
• Endereço;
• Cidade;
• Estado
• CEP; e
• País
A SFRANCO CONSULTORIA poderá fazer o uso de cookies, a fim de identificar as preferências e informações dos USUÁRIOS conforme o seu consentimento inequívoco. Caso não esteja de acordo, algumas funcionalidades do site da SFRANCO CONSULTORIA poderão ser limitadas.
3. USO DE DADOS
A SFRANCO CONSULTORIA utiliza as informações coletadas em seu site para personalizar e aprimorar nossos serviços, incluindo:
• Atender adequadamente as solicitações e dúvidas;
• Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços disponibilizados;
• Melhorar a navegação e performance do site SFRANCO CONSULTORIA, e
• Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do site SFRANCO CONSULTORIA.
A base de dados pessoais formada pela SFRANCO CONSULTORIA por meio do seu site não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada em benefício de terceiros.
4. REGISTRO DE ATIVIDADE
A SFRANCO CONSULTORIA poderá registrar os acessos efetuados pelos USUÁRIOS, por meio de logs, inclui:
• Endereço de IP;
• Ações efetuada;
• Telas acessadas;
• Data e horário das ações realizadas;
• Dados sobre o dispositivo utilizado;
• Preferências e comportamentos identificados na interação com a SFRANCO CONSULTORIA.
Os registros realizados poderão ser armazenados e compartilhados com terceiros autorizados pela SFRANCO CONSULTORIA a fim de:
• Cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação governamental aplicável;
• Cumprir Termos de Serviços aplicáveis, inclusive investigação de possíveis violações;
• Detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança;
• Proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança da SFRANCO CONSULTORIA e dos seus USUÁRIOS, conforme solicitado ou permitido pela lei.
5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei nº12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet. Os dados coletados poderão ser armazenados em nuvem (cloud computing), inclusive em outros países. Nossos USUÁRIOS têm direito de solicitar a exibição, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais pelo canal de atendimento Podemos, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico do registro dos dados dos USUÁRIOS pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir da última interação com a SFRANCO CONSULTORIA, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos. Contudo, temos a faculdade de excluí-lo definitivamente,segundo conveniência, em prazo menor. A SFRANCO CONSULTORIA adota soluções de Segurança da Informação para proteger os dados dos USUÁRIOS que acessam o site.
6. INFORMAÇÕES DE TERCEIRO
Esta Política de Privacidade refere-se apenas ao site SFRANCO CONSULTORIA. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade
pelo conteúdo e serviços oferecidos.
7. ALTERAÇÃO DESTA POLITICA DE PRIVACIDADE
Todos os Dados Pessoais tratados pela SFRANCO CONSULTORIA estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas.
A SFRANCO CONSULTORIA reserva a si o direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo.
Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. O uso do website da SFRANCO CONSULTORIA ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
A SFRANCO CONSULTORIA poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
9. CONTATO
Caso você tenha alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
• E-mail: [email protected]
• Telefone São José dos Campos: (55 11) 991529909
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio dos nossos clientes ou visitantes, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, capital, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Última atualização: 04 de fevereiro de 2021
Bem-vindo(a) à SANDRA REGINA FRANCO LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.606.964/0001-92, localizada na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Cassiano Ricardo, 601, conjunto 148 – Jardim Aquarius, doravante denominada apenas por SFRANCO CONSULTORIA (nome fantasia). Somos um conceituado escritório de advocacia especializado em Direito Médico e da Saúde. Oferecemos soluções especializadas para proteger e defender os interesses dos nossos clientes com o mais alto padrão de qualidade e excelência. Nestes Termos e Condições de Uso, você terá acesso às descrições das principais funcionalidades do site, bem como as responsabilidades e obrigações que regem seu acesso e uso. As informações sobre os dados coletados durante a navegação no site www.sfranconsultoria.com.br de propriedade da SFRANCO CONSULTORIA podem ser acessadas em nossa Política de Privacidade. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da SFRANCO CONSULTORIA, nossos Clientes e Visitantes (“USUÁRIOS”) declaram que fizeram a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade, estando plenamente cientes e conferindo seu livre, expresso e informado consentimento com os termos aqui estipulados. Caso não estejam de acordo com estas diretivas, os USUÁRIOS deverão descontinuar seu acesso.
1. FUNCIONALIDADES
O site SFRANCO CONSULTORIA fornece aos USUÁRIOS informações institucionais sobre:
• Institucional (Quem somos);
• Áreas de atuação;
• Noticias;
• Newsletter;
• Trabalhe Conosco; e
• Contato.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os artigos publicados são protegidos por direitos autorais e não podem sem distribuídos sem a prévia e expressa autorização do SFRANCO CONSULTORIA. Todos os direitos relativos ao site da SFRANCO CONSULTORIA, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade da SFRANCO CONSULTORIA, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela SFRANCO CONSULTORIA (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização, sem autorização prévia e expressa, de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas na SFRANCO CONSULTORIA.
3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE
Ao utilizar este Site, os USUÁRIOS devem observar toda a legislação e regras aplicáveis, inclusive as regras de conduta aqui estipuladas. Os USUÁRIOS declaram que não irão:
• Utilizar este site para fins comerciais ou para finalidades fraudulentas;
• Coletar informações sobre outros USUÁRIOS do Site;
• Interferir ou indisponibilizar a operação do site, dos servidores ou redes utilizadas para tornar o Site disponível, inclusive invadir ou desconfigurar partes do site; ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos dos servidores ou redes; • Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, vender, revender, alugar, emprestar, compartilhar por tempo parcial ou explorar qualquer parte, uso ou acesso ao site, sem o consentimento prévio e por escrito do SFRANCO CONSULTORIA;
• Publicar, transmitir ou disponibilizar, de qualquer outra forma, através ou em conexão com o site quaisquer materiais que sejam ou possam ter conteúdos de: (a) ameaça, assédio, ódio ou que afrontem aos direitos e a dignidade de outras pessoas; (b) difamatório ou fraudulento (c) obsceno, indecente, pornográfico ou de outra forma censurável; ou (d) protegidos por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, sem o prévio consentimento prévio por escrito do proprietário;
• Realizar engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte do site;
• Remover marca registrada ou qualquer outro aviso de direitos de propriedade intelectual do site;
• Armazenar sistematicamente o conteúdo do site SFRANCO CONSULTORIA;
• Utilizar qualquer robô, spider, crawlers ou aplicações para decompilar, indexar, minerar ou, de qualquer forma, reunir conteúdo do site ou reproduzir ou alterar a estrutura de navegação ou a apresentação do Site sem o consentimento prévio e por escrito do SFRANCO CONSULTORIA.
4. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
Estes Termos e Condições de Uso referem-se apenas ao site SFRANCO CONSULTORIA. Qualquer link deste site que redirecione para outro não implica em endosso ou qualquer responsabilidade pelo conteúdo e serviços oferecidos.
5. CONTATO
Caso você tenha alguma dúvida relacionada a este Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelos seguintes canais:
• E-mail: [email protected]
• Telefone São José dos Campos: (55 12) 3923-9180
6. AVISO LEGAL
O site SFRANCO CONSULTORIA deve ser utilizado apenas para fins informativos e não constitui qualquer tipo de assessoramento jurídico.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao aceitar estes Termos, o USUÁRIO reconhece que este Termo de Uso e a Política de Privacidade SFRANCO CONSULTORIA preveem condições proporcionais, não existindo vícios ou defeitos que possam acarretar a sua nulidade, com destaque para a ausência de dolo, erro, fraude, simulação ou coação, inexistindo qualquer fato que possa ser configurado como estado de perigo ou de necessidade.
Ao navegar pela SFRANCO CONSULTORIA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos presentes Termos que se encontram vigente na data de seu acesso. Por isso, o USUÁRIO deve se manter atualizado.
Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, a SFRANCO CONSULTORIA reserva a si o direito de modificá-los a qualquer tempo, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso na SFRANCO CONSULTORIA.
A SFRANCO CONSULTORIA poderá terminar ou suspender seu acesso ao site ou a realização de atividades nele quando houver a violação do presente instrumento. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das condições do presente Termos e Condições de Uso não constituirá novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Termos e Condições de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do cliente ou visitante, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA FÍSICA ou o foro da comarca de São Paulo, capital, nas relações mantidas com USUÁRIO PESSOA JURÍDICA para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Última atualização: 03 de fevereiro de 2021.
Proteção de Dados: Marco Civil da Internet, LGPD e GDPR. – Coletar, armazenar e processar dados.
A proteção de dados é uma tendência mundial que traz a preocupação central que é a privacidade do titular de dados. É possível implementar em sua organização procedimentos de segurança de informação com a escolha adequada de um software, e a criação de documentos jurídicos que traduzirão uma política de segurança de dados.
Será necessário realizar o mapeamento, atribuir a base legal para o tratamento, criar um fluxo e preparar um Relatório de Impacto à Proteção de Dados. Nossa assessoria permitirá que sejam aplicados os princípios da LGPD em seu negócio, agregando valor a seu negócio.
Marketing Médico – Saúde divulgada da maneira certa!
Na área da Saúde, a publicação de assuntos médicos é altamente regulamentada. O marketing é permitido, mas, se realizado sem a observância de resoluções emanadas pelo CFM, além de outras legislações como o Código de Defesa do Consumidor poderá rejudicar a clínica/ hospital bem como a imagem do profissional médico.
Por isso, essencial estar assistido por quem decifre as leis para mitigar riscos em sua atividade.
Planejamento patrimonial para médicos – Reduza custos e evite danos.
Planejar de forma eficaz e com excelência é um dos pontos importantes para que o negócio tenha sucesso.
Muitas questões precisam consideradas para colocar os planos em ação e contar com um profissional qualificado para isso ajuda a reduzir custos e evitar danos.
Por isso, não dispense essa ajuda! Utilize nosso know how para um desenvolvimento financeiro bem sucedido e sustentável.
Telemedicina, Telessaúde e novas Tecnologias em Saúde.
O mundo pós-pandemia mudou em diversos aspectos, principalmente aqueles relacionados à saúde. Ampliou-se o conceito da Medicina praticada a distância e a Telemedicina cresceu exponencialmente. Há vários tipos de telemedicina e sua implementação representa também a criação de protocolos médicos e de cuidados ético-jurídicos que poderão ser sistematizados em boas práticas e treinamento dos colaboradores. Saiba como ter segurança jurídica ao incorporar as novas tecnologias; telemedicina, robótica, machine learning e o que mais vier.
Segurança Jurídica para Empresas de Health Tech e Startups. – Garanta a segurança do seu negócio.
Manter uma empresa segura exige muita qualificação e potencial, principalmente em relação às empresas de Health tech e Startups, já que elas utilizam a tecnologia avançada a seu favor, mas voltada para uma área absolutamente regulada por vários órgãos
Além disso, uma estruturaçã jurídica e detalhada facilita ainda mais o ganho de investidores e a segurança na relação estabelecida.
Reestruturação societária e tributária para Clínicas. Evite conflitos elaborando contratos para diversas situações em sua organização de saúde: colaboradores, fornecedores, planos de saúde.
Evitar as possibilidades de conflitos no negócio e nas relações de trabalho é o objetivo de todos os empresários, principalmente profissionais da saúde, que já têm muito com o que se preocupar e cujo foco central é outro!
Por isso, como profissional experiente neste assunto, quero ajudar você na Reestruturação Societária e Tributária de sua Clínica ou Organização de Saúde , elaborando contratos diferenciados para adequar as diferentes prestações de serviços, além de diagnosticar irregularidades por meio da análise de documentos.
Defesa do médico: processos judiciais e perante os Conselhos Regionais de Medicina – Responda de forma adequada processos e denúncias.
Como o médico deve agir diante de processos e denúncias?
O primeiro passo é nunca deixar de responder; mas, para evitar complicações é importante saber a forma correta tecnicamente para que esse momento seja enfrentado com a tranquilidade necessária.
Nestes casos, contar com alguém especializado para representar você é essencial.