Dra. Sandra Franco

Consultoria
Direito médico e saúde
Saiba Mais
Cursos Saiba Mais

hospital

Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos

Não é ilegal nem abusiva a cláusula de plano de saúde que prevê pagamento complementar de honorários médicos caso o usuário solicite internação em acomodações de padrão superior ao que está previsto no contrato. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso relatado pelo ministro Villas …

Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos Leia mais »

Espera em prontos-socorros não pode ultrapassar duas horas, diz CFM

Duas resoluções do Conselho Federal de Medicina publicadas nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial tornam mais claras as regras para atendimento nos prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento. Os textos determinam que o tempo de espera do paciente para atendimento num pronto-socorro não pode ser superior a duas horas. E a permanência no serviço não …

Espera em prontos-socorros não pode ultrapassar duas horas, diz CFM Leia mais »

Retrato de uma saúde sucateada

Sandra Franco* A falta de medicamentos e materiais cirúrgicos para procedimentos foram as causas apontadas para o fechamento do pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia, um dos principais institutos de saúde de São Paulo. A situação precária e de caos vivida no hospital paulista é um retrato triste, mas representa um espelho fiel do que …

Retrato de uma saúde sucateada Leia mais »

Projeto regulamenta credenciamento de médicos e clínicas particulares para atender no SUS

A Câmara dos Deputados analisa projeto que regulamenta o credenciamento de médicos e clínicas particulares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento em nível ambulatorial (PL 6951/13). A proposta, do ex-deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), permite o credenciamento de médicos especialistas, clínicas de especialidades médicas, empresas e profissionais que realizam serviços de exames de diagnósticos, …

Projeto regulamenta credenciamento de médicos e clínicas particulares para atender no SUS Leia mais »

Santas Casas do Vale buscam ajuda para não fechar as portas

Mais antigos hospitais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, com até 150 anos, as Santas Casas não sabem como chegarão ao próximo aniversário. Endividadas, as instituições buscam parcerias com prefeituras e a sociedade para garantir a sobrevivência, em razão de serem indispensáveis para o atendimento à saúde na região. A população em 16 cidades …

Santas Casas do Vale buscam ajuda para não fechar as portas Leia mais »

Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca

Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (16), que quatro hospitais gaúchos, todos com participação acionária da União (99,99% das ações) e que atendem apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), têm o direito ao benefício da imunidade …

Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca Leia mais »