Dra. Sandra Franco

Consultoria
Direito médico e saúde
Saiba Mais
Cursos Saiba Mais

justiça

Justiça determina que ANS cumpra novas medidas para reduzir cesáreas

*Fonte: G1 A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cumpra novas medidas para incentivar a redução do número de cesáreas na rede particular de saúde. As medidas incluem estabelecer uma remuneração no mínimo três vezes maior para profissionais de saúde que realizarem parto normal, em relação aos que realizarem parto …

Justiça determina que ANS cumpra novas medidas para reduzir cesáreas Leia mais »

Justiça suspende decisão da ANS de retirar Unimed Paulistana do mercado

*Fonte: Globo.com A Unimed Paulistana conseguiu na Justiça na segunda-feira (1º) uma decisão que suspende os efeitos do decreto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou a liquidação extrajudicial da operadora Unimed Paulistana. A medida tinha sido publicada no Diário Oficial da União também na segunda-feira e retirava definitivamente a empresa do mercado …

Justiça suspende decisão da ANS de retirar Unimed Paulistana do mercado Leia mais »

Proposta cria lei de responsabilidade sanitária para punir má gestão na saúde

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7585/14, do Senado, que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) para punir maus gestores públicos na área da saúde. A punição prevista na proposta vale para presidente, governadores e prefeitos, além dos responsáveis pelos órgãos de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada …

Proposta cria lei de responsabilidade sanitária para punir má gestão na saúde Leia mais »

Projeto destina dinheiro arrecadado com multas para a saúde

Os investimentos públicos na área da saúde podem ganhar o reforço de uma fonte de arrecadação muito lucrativa: as multas de trânsito. Um projeto em análise na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ) propõe que parte do dinheiro coletado com as multas seja obrigatoriamente investida em programas federais de saúde pública. O PLS 327/2003, …

Projeto destina dinheiro arrecadado com multas para a saúde Leia mais »

Sem Justiça, sem Saúde

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o único país com um Sistema Universal de Saúde, no qual o gasto privado é maior do que o público, sendo que o número de usuários do sistema público continua superior ao privado. Vale ressaltar também que muitos usuários do sistema privado buscam no público …

Sem Justiça, sem Saúde Leia mais »