*Fonte: Saudeonline.net Cartilha de Segurança do Paciente é a mais uma aposta dos hospitais para disseminar os procedimentos hospitalares Os hospitais brasileiros já contam com uma Cartilha de Segurança do Paciente, documento produzido pela Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados, com o objetivo de auxiliar as instituições de saúde a orientar seus pacientes em …
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que conselhos de medicina não podem impor tabela de honorários a planos de saúde, sob pena de violação da liberdade contratual. O acórdão é desdobramento de ação civil pública que discute a adoção de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para o Sistema de …
Entidades médicas são impedidas de impor tabela de honorários a planos de saúde Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando se trata do seguro obrigatório DPVAT, os honorários médicos podem ser incluídos entre as verbas indenizáveis a título de despesas de assistência médica e suplementares. O entendimento foi proferido no julgamento de recurso especial da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu contra …
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório Leia mais »
Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (16), que quatro hospitais gaúchos, todos com participação acionária da União (99,99% das ações) e que atendem apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), têm o direito ao benefício da imunidade …
Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca Leia mais »
Entrou em vigor neste ano o novo Código de Ética Médica, depois de vinte anos de vigência do anterior. Segundo informações do conselho responsável pela classe, é um documento atento às determinações da medicina brasileira do século 21, bem como aos avanços tecnológicos, científicos, à autonomia e direitos do paciente. Comporta ao todo 25 princípios …
O novo Código de Ética Médica e os limites impostos pelo Judiciário Leia mais »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 469, com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. O relator do projeto de súmula foi o ministro Aldir Passarinho Junior. As referências da súmula são as leis n. 8.078/1990 (Código de Defesa do …
Segunda Seção aprova súmula sobre plano de saúde Leia mais »
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o único país com um Sistema Universal de Saúde, no qual o gasto privado é maior do que o público, sendo que o número de usuários do sistema público continua superior ao privado. Vale ressaltar também que muitos usuários do sistema privado buscam no público …
Não há mais sentido em protestar contra a importação de médicos no Brasil. Sem observar as manifestações das entidades de classe e agora também do Ministério Público, o Governo Federal segue com seu programa “Mais Médicos”, a despeito de qualquer argumento que a sociedade, em especial, a classe médica, tenha usado para criticar a medida. …
Importação de médicos: uma realidade intransponível Leia mais »
Matéria publicada no jornal O Globo sobre as novas regras de reprodução assistida, com informações e colaboração da Dra. Sandra Franco. Especialistas em reprodução assistida concluem que há um avanço na nova resolução ao respaldar uma prática já em curso nos consultórios, no caso da permissão do uso da tecnologia para casais homossexuais e solteiros. …
Não se trata de uma ameaça, mas sim de um alerta. Médicos em todo o Brasil informam aos 48 milhões de usuários de planos de saúde que poderá haver a suspensão de serviços daquelas operadoras que não cumprirem as reivindicações mínimas expostas pelas entidades da classe: CFM (Conselho Federal de Medicina), AMB (Associado Medica Brasileira) …