plano de saúde

Novo capítulo do direito à reprodução assistida versus planos de saúde

Sandra Franco* A infertilidade, drama de uma série de famílias brasileiras, deve ganhar um novo capítulo polêmico entre as operadoras de saúde, os pacientes e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O caso está sendo discutido no Ministério Público Federal. Uma representação encabeçada por dez mulheres que enfrentam a infertilidade pede que a ANS …

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Entidades médicas são impedidas de impor tabela de honorários a planos de saúde

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que conselhos de medicina não podem impor tabela de honorários a planos de saúde, sob pena de violação da liberdade contratual. O acórdão é desdobramento de ação civil pública que discute a adoção de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para o Sistema de …

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Reajustes de planos de saúde coletivos poderão ter que ser submetidos à ANS

Reajustes dos planos de saúde coletivos terão que ser submetidos à Agência Nacional de Saúde (ANS), se um projeto de lei do senador Kaká Andrade (PDT-SE), em tramitação no Senado Federal for aprovado. O PLS 282/2014 acrescenta um artigo à Lei 9.656/1998 para que os reajustes dos planos coletivos de saúde sejam regulados e limitados …

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Planos de saúde: ANS define limite de reajuste em 9,65% para contratos individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,65% o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a ANS, o percentual será válido para o período de maio de 2014 a abril de 2015 …

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A gravidade da intervenção de planos de saúde em atos médicos

Os médicos paulistas podem suspender os atendimentos eletivos aos beneficiários de dezessete operadoras de planos de saúde. A decisão ocorrerá após avaliação das respostas das operadoras às reivindicações apresentadas pelos profissionais que se reunirão no próximo dia 09 de agosto. As reivindicações apresentadas pelos médicos impressionam, na medida em que não se limitam aos reajustes …

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