Dra. Sandra Franco

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Direito médico e saúde
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política

O estado febril da saúde brasileira

Sandra Franco* Um novo capítulo do caos da saúde marca o começo de 2017. Apresenta-se no país uma nova epidemia: a da febre amarela. Já foram registradas mortes em Minas Gerais e há uma série de suspeitas em diversos estados brasileiros. Reflexo da inoperância e má gestão, capitaneada pelo Ministério da Saúde e reforçada pelos …

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Corrupção e escândalos expõem as feridas da saúde no Brasil

Sandra Franco* Mudanças costumam ocorrer após a divulgação na mídia de esquemas ilícitos ou antiéticos presentes na sociedade. Quando tal esquema envolve profissionais de saúde, imediatamente, a sociedade busca a adoção de medidas que tragam punição e formas de se evitar que o problema continue. Não foi diferente, portanto, quanto à notícia de que esquemas …

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Judicialização da saúde: muitas causas para tratar, poucas soluções

Sandra Franco* Em tempos em que o Governo Federal e operadoras de planos de saúde deixam de suprir as necessidades (algumas vezes irreais) dos pacientes, o Judiciário passou a ser uma porta de acesso quase sem barreiras. O crescente número de ações judiciais na área da saúde tem representado uma forte preocupação para a União …

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Conahp discute ética na Saúde com especialistas nacionais e internacionais em novembro

Fonte: Saúde Online O Brasil vive um momento especialmente particular. Apesar dos mecanismos de fiscalização e combate à corrupção, o país ainda possui estruturas que favorecem as práticas ilegais. Embora trágicos para a economia, os últimos acontecimentos demonstram que finalmente estamos no caminho da intolerância para práticas que prejudicam o desenvolvimento. O setor de saúde, …

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Justiça suspende decisão da ANS de retirar Unimed Paulistana do mercado

*Fonte: Globo.com A Unimed Paulistana conseguiu na Justiça na segunda-feira (1º) uma decisão que suspende os efeitos do decreto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou a liquidação extrajudicial da operadora Unimed Paulistana. A medida tinha sido publicada no Diário Oficial da União também na segunda-feira e retirava definitivamente a empresa do mercado …

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Desrespeito de planos de saúde a anestesiologistas é denunciado ao Ministério Público Federal

Logo após reunião com representantes da Diretoria da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual e procurador de Justiça licenciado, Fernando Capez, decidiu protocolar representação perante o Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF-SP) solicitando investigação e adoção de providências em relação aos baixos honorários pagos …

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O Consentimento Informado na Experiência Europeia

Já está disponível no Repositório da UC – Estudo Geral ( https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/ ) -, a comunicação “O consentimento informado na experiência europeia” da autoria do senhor Dr. André Gonçalo Dias Pereira, apresentada no I Congresso Internacional sobre Os desafios do Direito face às novas tecnologias, que teve lugar em Ribeirão Preto, em 10 de Novembro …

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