Dra. Sandra Franco

Consultoria
Direito médico e saúde
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Seminário A saúde do Trabalhador: Direitos e Obrigações

Da nomeação à aposentadoria

Objetivo

Esta iniciativa tem o intuito de avançar as discussões sobre A SAÚDE DO TRABALHADOR, seus direitos e obrigações desde as condições e requisitos para a posse/nomeação no cargo ou função, até a sua aposentadoria, debatendo temas polêmicos como:
Atestados, Laudos e Perícias Médicas;
Afastamentos e Retornos ao Trabalho;
Distinção entre Questões Trabalhistas/Funcional e Questões Previdenciárias;
Seguridade Social do Trabalhador;
O tratamento de saúde e a substituição no trabalho.

Público Alvo

Profissionais e gestores das áreas pública e privada que atuam ou pretendem atuar em Recursos Humanos – Departamento de Pessoal;

Profissionais, conselheiros e gestores das entidades de Previdência Social;

Profissionais e gestores de Perícias Médicas e da Saúde em geral;

Profissionais da área Jurídica;

Acadêmicos;

Representantes Sindicais;

Profissionais e Representantes de Órgãos e Entidades de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos.

Conteúdo Programático

01. Panorama Geral sobre a Saúde do Trabalhador

02. A Saúde do Trabalhador antes e durante o exercício da função

03. Saúde e Segurança no Trabalho

04. Atestados, Laudos e Perícias Médicas

05. Questões Polêmicas Trabalhistas e Previdenciárias

06. A Incapacidade do Trabalhador

07. Garantias Sociais do Trabalhador

08. Afastamentos do Trabalho

09. Tratamentos de Saúde

10. Auxílio-doença

11. Obrigações do Trabalhador

12. Substituições no Trabalho

13. Retorno ao Trabalho

14. Reabilitação/Readaptação Profissional e Funcional

15. Aposentadoria por Invalidez

Palestrantes Confirmados

Dr. Baldur Schubert

Representante Internacional da Organização Ibero-Americana de Seguridade e Saúde – OISS no Brasil (Brasília – DF).

Dr. Jarbas Simas

Presidente da SBPM – Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (São Paulo – SP).

Dr. Roque Veiga

Coordenação Nacional de Saúde do Trabalhador – Ministério da Saúde (Brasília – DF).

Dr. Rodrigo Mello

Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Dr. Rubens Cenci Motta

Coordenador do Programa de Reabilitação/Readaptação Profissional e Funcional de Piracicaba – SP (Programa Vencedor do Prêmio Reabilitar 2009 como modelo nacional em Reabilitação Profissional e redução de gastos com substituições no trabalho);
Fundador da ABDMS – Academia Brasileira de Direito Médico e Direito da Saúde;
Especialista em Direito Médico e Perícias Médicas;
Membro titular da AMB – Associação Médica Brasileira; Membro titular do CFM – Conselho Federal de Medicina.

20 a 22 de Julho de 2011

Zagaia Eventos

Av. Major Amarantes, 263

Bairro Arigolândia

Ao lado da Assembléia Legislativa

Porto Velho – RO

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