Dra. Sandra Franco

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Convênios médicos desembolsam R$335 milhões para ressarcir SUS

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse ontem que o governo pretende intensificar ainda mais, junto às operadoras de plano de saúde, a cobrança de ressarcimento pelo uso dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos usuários que possuem convênios médicos. “Para 2015 e 2016, pretendemos buscar a identificação e cobrança dos demais procedimentos além das internações”, afirmou o ministro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) arrecadou, neste ano até 30 de novembro, R$ 335,7 milhões com o ressarcimento, o que representa uma alta de 82% frente ao total de 2013. O valor é equivalente ao montante arrecadado entre 2011 e 2013, que somou R$ 337 milhões. A ANS também aumentou a inscrição de operadoras de planos de saúde devedoras na dívida ativa da União. Um total de R$ 189,6 milhões foi encaminhado à dívida ativa em 2014, alta de 8,6% frente a 2013.

De acordo com a agência, o ressarcimento cresceu devido à intensificação da cobrança, ao aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar a cobrança. Além disso, a ANS priorizou a inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e determinou que as operadoras incluam em seus balanços garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras.

O objetivo da ANS, agora, é aumentar ainda mais o controle de informações sobre o uso da rede pública por clientes de planos de saúde e aperfeiçoar os mecanismos de cobrança do ressarcimento. A partir de janeiro de 2015, por exemplo, todos os pedidos de impugnação e recurso encaminhados pelas operadoras à ANS nos processos de ressarcimento ao SUS deverão ocorrer exclusivamente por meio eletrônico. O objetivo é que o sistema online dê mais agilidade e amplie o controle do processo.
A ANS lançou ontem um mapa do perfil das situações em que o usuário de um plano de saúde recorre à rede pública. Segundo o estudo, os beneficiários da rede privada respondem por 1,7% das internações realizadas pelo SUS.

Ainda de acordo com o levantamento, entre 2008 a 2012 houve 1,224 milhão de notificações de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de usuários de planos de saúde no SUS. Os atendimentos de urgência e emergência representaram 68,46% do total. Entre os procedimentos mais procurados, os partos lideram, seguidos de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnósticos e/ou atendimentos de urgência em clínica. As informações são do jornal Valor Econômico.

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